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Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
por comunicacao publicado 10/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023
por comunicacao publicado 10/10/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (11)
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Ato do Presidente nº 62/23
por comunicacao publicado 16/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão temporária para auxiliar a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) nos assuntos relativos às emendas orçamentárias impositivas aprovadas em 2023.
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Ato do Presidente nº 63/23
por comunicacao publicado 23/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
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Sessão Ordinária do dia 06 de novembro 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 05/11/2024 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (06).
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Câmara Municipal de Formosa realizará homenagem aos cidadãos
por Assessoria de Imprensa publicado 05/11/2024 última modificação 22/11/2024 14h05 — registrado em: ,
A Câmara Municipal de Formosa aprovou, em sessão ordinária, o Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Formosense e a Honra ao Mérito Itiquira. Os decretos, foram publicados oficialmente no SAPL.
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Decreto Legislativo nº 241, de 05 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 05/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César de Lacerda Neto do cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
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Portaria Nº 50/24, de 05 de novembro 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 06/11/2024 — registrado em:
Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo Diogo Veríssimo Luz Melo, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 56/24, de 06 de Novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 06/11/2024 última modificação 06/11/2024 16h59 — registrado em:
Dispõe sobre a atualização dos membros das Comissões Permanentes no Calendário das Reuniões para o segundo semestre de 2024
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10ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
por Assessoria de Imprensa publicado 06/11/2024 — registrado em:
10ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista discute aplicação de emendas positivas e promove diálogo com familiares.
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