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Sessão Ordinária do dia 11 de outubro de 2023
por comunicacao publicado 10/10/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (11)
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Ato do Presidente nº 62/23
por comunicacao publicado 16/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre as nomeações dos membros da Comissão temporária para auxiliar a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara (CFO) nos assuntos relativos às emendas orçamentárias impositivas aprovadas em 2023.
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Ato do Presidente nº 63/23
por comunicacao publicado 23/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
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Leis sancionadas em fevereiro de 2020
por Secretaria Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 18 e 28 de fevereiro de 2020
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Lei nº 577/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Lei nº 578/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
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Lei nº 579/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências.
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Lei nº 580/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Institui abono de ponto por assiduidade aos servidores municipais efetivos e estáveis, e dá outras providências.
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Lei nº 581/20
por Secretaria-Geral publicado 05/03/2020 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal do Hip Hop no Município de Formosa.
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Duodécimo 2020
por Secretaria-Geral publicado 06/03/2020 — registrado em: , ,
Certidão nº 80.384/20 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás contendo o valor do duodécimo anual e mensal do Poder Legislativo do Município de Formosa no exercício de 2020.
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