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Lei nº 808, de 11 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
25/11/2022
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última modificação
25/11/2022 14h17
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
25/11/2022
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última modificação
25/11/2022 14h17
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Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
25/11/2022
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última modificação
25/11/2022 14h18
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Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
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Notícias
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Lei nº 811, de 11 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
25/11/2022
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Leis,
Notícias
Modifica o artigo nº 33 da Lei nº 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Sessão Extraordinária do dia 28 de novembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
25/11/2022
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta segunda-feira (28)
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Ato da Presidenta nº 33/22
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publicado
28/11/2022
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Atos Administrativos,
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Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2022.
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Sessão Ordinária do dia 16 de setembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
15/09/2022
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta sexta-feira (16)
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Sessão Ordinária do dia 04/11/2021
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por comunicacao
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publicado
03/11/2021
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Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes a sessão desta quinta-feira (04)
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Ata da Sessão Ordinária do dia 03/11/2021
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por comunicacao
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publicado
08/11/2021
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Atas,
Notícias
Ata da Sessão Ordinária n.º 041/21 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Deliberação sobre o Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios sobre as contas de governo do ano de 2019.
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Certidão de disponibilização à população do Balanço Geral 2018
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por comunicacao
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publicado
08/11/2021
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última modificação
08/11/2021 12h43
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Atos Administrativos,
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A Câmara Municipal de Formosa informa que o Balanço Geral de 2018, dos Srs. Ernesto Guimarães Roller (01/01/18 a 28/12/18) e Gustavo Marques de Oliveira (29/12/18 a 31/12/18) encontra-se à disposição de toda população de Formosa pelo prazo de 60 (sessenta) dias para exame e apreciação
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