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Câmara aprova quatro projetos de autoria do vereador Dr. João Batista
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por comunicacao
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publicado
22/12/2022
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última modificação
22/12/2022 13h26
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Notícias
Propostas visam a criação de programas e semanas de sensibilização em torno de temas voltados ao social, ao combate à violência e inclusão
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Notícias
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Câmara aprova o Dia Municipal das Costureiras, Costureiros e Alfaiates
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por comunicacao
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publicado
22/12/2022
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última modificação
22/12/2022 13h30
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Notícias
Proposta apresentada pelo vereador Joelson Trovão define a data comemorativa em março
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Câmara aprova Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PAISM
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publicado
22/12/2022
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Notícias
Proposta apresentada pelo vereador Valdson José busca maior atenção à saúde da mulher
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Notícias
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Sessão Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2022
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publicado
22/12/2022
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária de sexta-feira (23)
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Ato da Presidenta nº 46/22
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publicado
26/12/2022
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última modificação
26/12/2022 09h13
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Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de dezembro de 2022.
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Lei Complementar nº 41, de 16 de novembro de 2022
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publicado
26/12/2022
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Leis,
Notícias
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de ampliar e categorizar a Zona de Interesse Logístico - ZIL, na forma que especifica.
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Ato da Presidenta nº 32/22
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publicado
24/11/2022
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última modificação
28/11/2022 11h49
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Atos Administrativos,
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Estabelece o horário de expediente da Câmara Municipal de Formosa-GO, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, na forma que especifica.
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Lei nº 808, de 11 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
25/11/2022
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última modificação
25/11/2022 15h17
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Leis,
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Dispõe sobre alterações nos dispositivos contidos nos Anexos IV e V da Lei nº 054/01-SMG, de 01 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 809, de 11 de outubro de 2022
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publicado
25/11/2022
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última modificação
25/11/2022 15h17
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Leis,
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022
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publicado
25/11/2022
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última modificação
25/11/2022 15h18
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Leis,
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
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