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Lei nº 779, de 9 de maio de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do “Programa Escolhi Esperar” no município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 780, de 9 de maio de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Programa de Promoção da Cultura da Paz” nas unidades do Sistema Público de Ensino da rede municipal de Formosa - GO.
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Notícias
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Lei nº 781, de 09 de maio de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021, que “Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da Febre Chikungunya e da Zika”.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 782, de 13 de maio de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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Leis,
Notícias
Altera dispositivos da Lei nº 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 783, de 3 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre o “Programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no Município de Formosa”.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 784, de 3 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre o dia do profissional em procedimentos estéticos em nosso Município.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 785, de 3 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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Leis,
Notícias
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
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Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
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Resolução nº 96 de 14 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
17/06/2024
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Leis,
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Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Sessão Extraordinária do dia 20 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
18/06/2024
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Pautas,
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Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quinta-feira (20)
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