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Aviso de Sorteio da Subcomissão Técnica
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por comunicacao
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publicado
08/05/2023
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registrado em:
Notícias
Processo faz parte da Tomada de Preço nº 1/23, processo nº 879/23
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Institucional
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Notícias
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Duodécimo - Legislativo - 2023
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por Assessoria de Imprensa
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última modificação
09/07/2024 10h51
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registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2023.
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Transparência
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Receitas
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Certidões do TCM
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Duodécimo - Legislativo - 2024
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por Assessoria de Imprensa
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última modificação
09/07/2024 10h52
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registrado em:
Receitas,
Orçamento e Finanças,
Notícias
DUODÉCIMO anual e mensal do Poder Legislativo do Município de FORMOSA, no exercício de 2024.
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Transparência
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Receitas
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Certidões do TCM
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Lei nº 982, de 24 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 983, de 24 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 984, de 24 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 12h40
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar nº 48, de 26 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 985, de 26 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Concede atualização ao vencimento básico do cargo de Guarda Municipal no município de Formosa-GO, conforme define a Lei nº 641/2012, de 18 de dezembro de 2012, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 986, de 28 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
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Institucional
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Lei nº 987, de 1 de julho de 2024.
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 14h00
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conforme estabelecido na Lei nº 139/2014, de 25 de março de 2014 e dá outras providências.
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Institucional
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