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Câmara aprova criação da Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo
por comunicacao publicado 11/11/2022 última modificação 22/12/2022 12h27 — registrado em:
Proposta da vereadora Simone Ribeiro visa sensibilizar população sobre a discriminação pelas pessoas com os sintomas da doença
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Lei nº 594/20
por Secretaria-Geral publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a regulamentação da atividade de flanelinhas ou guardadores de automóvel autônomos no Município de Formosa.
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Lei nº 595/20
por Secretaria-Geral publicado 14/09/2020 última modificação 14/09/2020 08h57 — registrado em: ,
Dispõe sobre medidas de padronização para construção de redutores de velocidade (quebra-molas) no Município de Formosa.
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Lei nº 600/20
por Secretaria-Geral publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
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Lei nº 601/20
por Secretaria-Geral publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Institui o mês "Maio Amarelo" para fins de conscientização e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Formosa-GO.
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Leis sancionadas em setembro de 2020
por Secretaria-Geral publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 3 de setembro de 2020
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Lei nº 593/20
por Secretaria-Geral publicado 18/08/2020 — registrado em: ,
Estabelece as Igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública ocasionados por pandemias, moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
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Resumo Mensal
por Secretaria-Geral publicado 20/08/2020 — registrado em: ,
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de agosto de 2020
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Sessão Ordinária do dia 02/09/20
por Secretaria-Geral publicado 02/09/2020 — registrado em: , ,
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
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Decreto Legislativo nº 174/20
por Secretaria-Geral publicado 03/09/2020 — registrado em: , , ,
Dispõe sobre a Revogação dos Decretos Legislativos do nº. 84/20 ao de nº. 110/20, todos datados de 31 de Janeiro de 2020 e da outras providências.
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