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Resolução nº 81, de 27 de abril de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/04/2023
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Resoluções,
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Dispõe sobre a Criação da “Galeria Lilás” no âmbito do Poder Legislativo do município de Formosa, Estado de Goiás, que consiste em um espaço reservado para Mural de Fotos de Vereadoras Mulheres de todas as legislaturas e dá outras providências.
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Resolução nº 82, de 27 de abril de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/04/2023
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Resoluções,
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Institui no Município o “Prêmio Mulheres Empreendedoras de Formosa-GO” e dá outras providências.
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Resolução nº 83, de 15 de maio de 2023
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publicado
16/05/2023
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Estabelece e define os Projetos, Premiações, Cursos, Concursos e afins da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás.
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Resolução nº 84, de 16 de junho de 2023
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publicado
19/06/2023
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última modificação
21/06/2023 21h09
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Cria Comissão Permanente em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Formosa
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Resolução nº 85, de 14 de agosto de 2023
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por comunicacao
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publicado
16/08/2023
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Modifica dispositivo da Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021, que “institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano””.
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Resolução nº 86, de 21 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/09/2023
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Leis,
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Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Resolução nº 87, de 21 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h20
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar - Estágio”.
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Resolução nº 88, de 21 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h21
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Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
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publicado
06/10/2023
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Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
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Resolução nº 90, de 16 de novembro de 2023
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publicado
16/11/2023
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última modificação
20/11/2023 09h59
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o "Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis".
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