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Lei Complementar n.º 032/19
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por Secretaria Geral
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publicado
08/07/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivo constante da Lei Complementar n.º 024, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei n.º 532/19
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por Secretaria Geral
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publicado
08/07/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.
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Notícias
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Lei n.º 533/19
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por Secretaria Geral
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publicado
08/07/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre autorização para desconto nas alienações onerosas de regularização fundiária, conforme preceitua a Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Cria o Programa Habitacional e de Regularização Fundiária”, na forma que menciona e dá outras providências.
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Notícias
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Lei n.º 534/19
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por Secretaria Geral
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publicado
08/07/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre incentivos (desconto) para arrecadar impostos e transferir emplacamento de veículos particulares para o Município de Formosa/GO, na forma que menciona e dá outras providências.
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Notícias
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Lei n.º 535/19
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por Secretaria Geral
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publicado
08/07/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir servidão em área particular para disponibilizar ao Município de Formosa e outras providências.
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Lei n.º 536/19
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por Secretaria Geral
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publicado
08/07/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Denomina de Praça Neri Carlos Colpo, a praça pública localizada na Avenida Circular, esquina com a rua 03, quadra 131, e rua 22, Bairro Formosinha, dá outras providências.
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Ato do Presidente n.º 011/19
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por Secretaria Geral
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publicado
30/07/2019
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Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa após o feriado do dia 1º de agosto, aniversário da cidade.
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Notícias
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 06/08/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/08/2019
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registrado em:
Pautas,
Notícias
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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Vídeo da Sessão Ordinária do dia 06/08/19
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por Secretaria Geral
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publicado
07/08/2019
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registrado em:
Atas,
Notícias,
Galeria de Vídeos
Ata Eletrônica 026/19
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Ata da Sessão Ordinária do dia 13/06/19
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por Secretaria Geral
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publicado
07/08/2019
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registrado em:
Atas,
Notícias
Ata da Sessão Ordinária n.º 025/19 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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