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Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
09/10/2023
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (10)
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Institucional
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Notícias
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Aviso de Contratação Direta nº 2/23
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por comunicacao
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publicado
09/10/2023
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registrado em:
Notícias
Referente à aquisição de 150 (cento e cinquenta) medalhas de Honra ao Mérito e Cidadão Formosense, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Formosa.
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Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta segunda-feira (09)
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Notícias
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Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 17h08
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Leis,
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Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
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Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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Leis,
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Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
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Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 16h47
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Leis,
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Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
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Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências
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Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
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Lei nº 909, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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Leis,
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Denomina o Centro de Iniciação ao Esporte – CIE de “Antônio de Oliveira Neves”, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 908, de 29 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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última modificação
06/10/2023 16h42
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Leis,
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Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Luiz Alberto Maguito Vilela e dá outras providências.
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