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Convocação de Suplente de Vereador
por Secretaria Geral — publicado 03/12/2018 — última modificação 03/12/2018 07h41 — registrado em: ,
Convocação do Senhor Divino Ramos da Silva para a partir desta data, tomar posse no cargo de vereador da Câmara Municipal de Formosa
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Ato do Presidente n.º 025/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação do Ver. DIVINO RAMOS DA SILVA como membro das Comissões de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo; Cultura, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa e Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 04/12/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
A Sessão iniciará às 19h no Plenário Arthur Magalhães Filho com transmissão ao vivo pela TV Câmara
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Leis sancionadas em novembro de 2018
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 06, 26 e 27 de novembro de 2018
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Lei n.º 502/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
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Lei n.º 503/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei n.º 504/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
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Lei n.º 505/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Altera, acrescenta e renumera dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei n.º 506/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — última modificação 04/12/2018 14h13 — registrado em: ,
Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Sociedade de Ensino Superior Fênix S/C LTDA, “Faculdades Integradas IESGO” por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei n.º 507/18
por Secretaria Geral — publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
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