-
Câmara participa do lançamento da Carreta da Defensoria Pública
-
por comunicacao
—
publicado
17/11/2023
—
registrado em:
Notícias
Ação organizada por instituição estadual oferecerá dezenas de serviços à população hoje e amanhã
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Câmara de Formosa concede 165 Comendas e Títulos de Cidadão neste ano
-
por comunicacao
—
publicado
17/11/2023
—
última modificação
17/11/2023 18h28
—
registrado em:
Notícias
Foi a primeira vez que a Solenidade ocorreu na área militar de Formosa
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 925, de 01 de novembro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
16/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Resolução nº 90, de 16 de novembro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
16/11/2023
—
última modificação
20/11/2023 09h59
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o "Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis".
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 14 de novembro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
13/11/2023
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (14)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 932, de 8 de novembro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
08/11/2023
—
última modificação
09/11/2023 16h05
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta novo dispositivo à Lei nº 141/02, que "Dispõe sobre a instituição da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências".
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 931, de 7 de novembro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
08/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 930, de 7 de novembro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
08/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui no mês de junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado à realização de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 929, de 7 de novembro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
08/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a publicação de lista de nomes, fotos e informações sobre os desaparecidos residentes no município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 928, de 7 de novembro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
08/11/2023
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece a obrigatoriedade nos postos de Saúde, durante o pré-Natal aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e, em crianças na primeira idade.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
