-
Leis sancionadas em maio de 2020
-
por Secretaria Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 18 de maio de 2020
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 583/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 584/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 585/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar nº 34/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Solene do dia 09 de novembro de 2022
-
por comunicacao
—
publicado
09/11/2022
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta quarta-feira (09)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2022
-
por comunicacao
—
publicado
09/11/2022
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta-feira (10)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Sessão Ordinária do dia 26 de abril de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
26/04/2023
—
registrado em:
Pautas,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária de quarta-feira (26)
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Câmara abraça campanha "Espalhe Amor neste inverno"
-
por comunicacao
—
publicado
26/04/2023
—
última modificação
26/04/2023 11h36
—
registrado em:
Notícias
Campanha tem o objetivo de coletar agasalhos, roupas, cobertores e calçados em Formosa-GO
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 798, de 14 de setembro de 2022
-
por comunicacao
—
publicado
20/09/2022
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher
Localizado em
Institucional
/
Notícias
