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Ato do Presidente nº 72/23
por comunicacao publicado 13/12/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023
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Câmara realizou entrega de Moções na noite desta terça
por comunicacao publicado 13/12/2023 última modificação 20/02/2024 11h41 — registrado em:
Foram entregues 156 homenagens aos cidadãos e cidadãs que atuam em prol do desenvolvimento do município
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Ato do Presidente nº 71/23
por comunicacao publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade concorrência, eletrônica e presencial, para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Ato do Presidente nº 70/23
por comunicacao publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, inclusive de engenharia, conforme previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
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Sessão Ordinária do dia 13 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta-feira (13)
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Sessão Solene do dia 12 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 12/12/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene desta terça-feira (12)
Localizado em Institucional / Notícias
Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça-feira (12)
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Lei nº 939, de 01 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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Lei nº 938, de 01 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
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Lei nº 937, de 01 de dezembro de 2023
por comunicacao publicado 11/12/2023 última modificação 11/12/2023 17h36 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores do Assentamento São Francisco de Assis - APASFA.
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