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Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/20
por Secretaria-Geral — publicado 18/05/2020 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária nº 10/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Ata da Sessão Ordinária do dia 07/04/20
por Secretaria-Geral — publicado 18/05/2020 — última modificação 18/05/2020 09h13 — registrado em: ,
Ata da Sessão Ordinária nº 11/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
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Lei nº 582/20
por Secretaria-Geral — publicado 28/04/2020 — registrado em: ,
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato.
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Lei promulgada em abril de 2020
por Secretaria-Geral — publicado 28/04/2020 — última modificação 28/04/2020 11h56 — registrado em: ,
Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
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Ato do Presidente nº 14/20
por Secretaria-Geral — publicado 18/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa na véspera do feriado de Tiradentes.
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Ato do Presidente nº 13/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/04/2020 — registrado em: ,
Dispõe sobre a designação dos vereadores responsáveis pela acompanhamento da situação fiscal e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (Covid-19).
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Decreto Legislativo nº 147/20
por Secretaria-Geral — publicado 14/04/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a suspensão das atividades da Câmara em razão da disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e da decretação do estado de calamidade pública no Município de Formosa.
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Câmara destina 200 mil reais no combate à Covid-19
por Secretaria-Geral — publicado 07/04/2020 — registrado em: ,
Valor destina-se a compra de materiais e equipamentos para o combate ao novo Coronavírus
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Contrato nº 05/2020
por Secretaria-Geral — publicado 06/04/2020 — registrado em: , ,
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal-GSM, compreendido na área de serviço da prestadora, mediante a cessão de uso de chip. O objeto ora contratado abrange 20 (vinte) linhas digitais de tecnologia GSM (CHIP), no sistema pós-pago.
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Ato do Presidente nº 12/20
por Secretaria-Geral — publicado 06/04/2020 — última modificação 06/04/2020 10h01 — registrado em: ,
Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
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