-
Sessão Ordinária do dia 02/06/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
02/06/2020
—
última modificação
03/06/2020 10h18
—
registrado em:
Sobre a Câmara,
Resumo das Sessões,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Audiência Pública nº 2/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
28/05/2020
—
última modificação
29/05/2020 11h03
—
registrado em:
Eventos,
Notícias,
Audiências Públicas
Tema: Apresentação do 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre anterior - 3º RDQA. Relatório Anual de Gestão - RAG 2019.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Resumo Mensal
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
22/05/2020
—
registrado em:
Resumo Mensal,
Notícias
Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de maio de 2020
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar nº 34/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 585/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 584/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 583/20
-
por Secretaria-Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em maio de 2020
-
por Secretaria Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 18 de maio de 2020
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Resumo da Sessão Extraordinária do dia 13/05/20
-
por Secretaria Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Resumo das Sessões,
Notícias
Pauta com o resumo da Sessão
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Ata da Sessão Extraordinária do dia 25/03/20
-
por Secretaria Geral
—
publicado
21/05/2020
—
registrado em:
Atas,
Notícias
Ata da Sessão Extraordinária nº 2/20 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Localizado em
Institucional
/
Notícias
