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Sessão Ordinária do dia 15/04/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
14/04/2021
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Resumo das Sessões,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 14/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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última modificação
13/04/2021 21h37
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre o retorno das sessões presenciais e dá outras providencias.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 625/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 624/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 623/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei nº 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 622/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Notícias
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Leis sancionadas em abril de 2021
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
Leis,
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Leis sancionadas no dia 7 de abril de 2021
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 14/04/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Resumo das Sessões,
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Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
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Sessão Ordinária do dia 13/04/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
12/04/2021
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Resumo das Sessões,
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Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
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Institucional
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Sessão Ordinária do dia 07/04/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
06/04/2021
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registrado em:
Sobre a Câmara,
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Confira a pauta e os demais documentos da Sessão
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