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Lei nº 744, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores, referentes às Indicações aprovadas em Plenário e remetidas ao Poder Executivo Municipal.
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Notícias
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Lei nº 745, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
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Notícias
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Lei nº 746, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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23/01/2022
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Leis,
Notícias
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.
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Notícias
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Lei nº 747, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Formosa/GO, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus causadores da Dengue, da febre Chikungunya e da Zika.
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Notícias
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Lei nº 748, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Leis,
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Dispõe sobre a criação do “Programa de Assistência Médica e Psicológica aos Professores da Rede Pública do Município de Formosa-GO”, acometidos pela síndrome de Burnout.
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Lei nº 749, de 23 de dezembro de 2021
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23/01/2022
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Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
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Lei nº 750, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva, Praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
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Lei nº 751, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Rotary Club de Formosa Centro.
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Lei nº 752, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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última modificação
23/01/2022 16h45
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de processo de sanitização e manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
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Lei nº 753, de 23 de dezembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
23/01/2022
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Dispõe sobre a Política de Transparência da Câmara Municipal de Formosa que trata da divulgação bimestral das receitas e despesas do referido órgão.
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