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Lei nº 634, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h22
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre recomposição dos vencimentos das tabelas integrantes do Anexo V da Lei Municipal nº. 054/01-SMG de 01/12/2001 – Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 633, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h22
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência do Município de Formosa-GO, e Regulamenta no âmbito municipal questões urgentes pertinentes às alterações promovidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019, e dá outras providências
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 632, de 17 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 11h51
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a possibilidade dos laboratórios conveniados à rede pública do Município a realizarem coletas de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou pessoas com deficiência em suas residências
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 631, de 17 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 11h19
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registrado em:
Leis,
Notícias
Desobriga às gestantes a passagem pelas catracas dos ônibus de transportes coletivos urbano, e dá outras providências
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 630, de 17 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 11h12
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa/GO
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 629, de 17 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde no Município de Formosa/GO
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 628, de 17 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 11h04
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registrado em:
Leis,
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 627/21, de 17 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 11h14
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Atos Administrativos,
Notícias
Estabelece normas para a exploração da atividade econômica de transporte privado individual remunerado de passageiros e/ou transporte de mercadorias, bem como o uso intensivo do viário urbano do Município de Formosa-GO, mediante a utilização de aplicativo de Operadora de Tecnologia
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Institucional
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Notícias
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Câmara de Formosa realiza pregão
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por comunicacao
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publicado
18/05/2021
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última modificação
20/05/2021 10h15
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Transparência,
Licitações,
Notícias
Pregão corresponde ao Edital 3/21. Confira detalhes na ata do procedimento realizado.
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Institucional
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Notícias
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Sessão Ordinária do dia 18/05/21
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por comunicacao
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publicado
17/05/2021
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registrado em:
Sobre a Câmara,
Atos Administrativos,
Notícias
Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (18)
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Institucional
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Notícias