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Resolução nº 66, de 19 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 17h44
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Notícias
Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador” na Câmara Municipal de Formosa
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Resolução nº 65, de 19 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 17h42
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Leis,
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Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento Eles por Elas, da Organização das Nações Unidas – ONU
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Lei nº 639, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”, e dá outras providências
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Lei nº 642, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h24
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Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa
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Lei nº 641, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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Estabelece diretrizes para a transparência dos atos relacionados ao plano de vacinação da Covid-19 no âmbito do Município de Formosa-GO
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Lei nº 640, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas, combate a violência contra a mulher e combate a exploração sexual infanto juvenil nas aberturas de shows, eventos culturais, e similares
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Lei nº 638, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei n.º 562, de 05 de dezembro de 2019, e dá outras providências
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Lei nº 637, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h23
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Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
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Lei nº 636, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h22
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Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e posterior alienação dos bens imóveis, e dá outras providências
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Lei nº 635, de 18 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 12h22
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Altera o artigo 10 da Lei nº. 171/03, de 13 de agosto de 2003, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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