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Window PowerPoint presentation Plano Plurianual (PPA)
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relação de Planos Plurianuais (PPA) do Município de Formosa.
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Window object code Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 14h19 — registrado em: ,
Relação de Leis de Diretrizes Orçamentarias (LDO) do Município de Formosa.
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Window Octet Stream Lei Orçamentária Anual (LOA)
por Secretaria Geral — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 14h19 — registrado em: ,
Relação de Leis Orçamentárias (LOA) do Município de Formosa.
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Window Diárias
por Secretaria Geral — publicado 11/03/2019 — última modificação 01/07/2024 19h12 — registrado em: ,
Resolução nº 28/15 que "Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências"
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Window Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
por Secretaria Geral — publicado 04/10/2018 — última modificação 01/07/2024 19h17 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 22/17 que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão"
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Window Regimento Interno da Câmara
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 08h04 — registrado em: ,
Resolução nº 4/08 que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa".
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Window Lei Orgânica Municipal
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h16 — registrado em: ,
Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás
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Window Estrutura Administrativa do Poder Executivo
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 14h35 — registrado em: ,
Lei nº 925/2023 que "Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".
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Window Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Formosa
por Secretaria-Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 05/07/2024 08h03 — registrado em: ,
Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".
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Window Estatuto do Magistério Público
por Secretaria Geral — publicado 07/07/2015 — última modificação 01/07/2024 19h13 — registrado em: ,
Lei Complementar nº 4/09 que "Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
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