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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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por Secretaria Geral
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publicado
05/07/2024
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última modificação
05/07/2024 14h19
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Relação de Leis Orçamentárias (LOA) do Município de Formosa.
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Lei Orgânica Municipal
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por Secretaria Geral
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publicado
07/07/2015
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última modificação
01/07/2024 19h16
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Lei Orgânica do Município de Formosa, Estado de Goiás
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Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
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por Secretaria Geral
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publicado
04/10/2018
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última modificação
01/07/2024 19h17
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Lei Complementar nº 22/17 que "Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão"
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Plano Plurianual (PPA)
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/07/2024
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Relação de Planos Plurianuais (PPA) do Município de Formosa.
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Formosa
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por Secretaria-Geral
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publicado
07/07/2015
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última modificação
05/07/2024 08h03
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Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".
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Regimento Interno da Câmara
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por Secretaria Geral
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publicado
07/07/2015
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última modificação
05/07/2024 08h04
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Resolução nº 4/08 que "Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa".
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