Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

14 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Cargos no Quadro de Pessoal da Câmara
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 20h54 — registrado em:
Lei nº 468/11 que "Reorganiza e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências"
Localizado em Leis / Mais acessadas
Window Código de Edificações
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 20h54 — registrado em:
Lei Complementar nº 10/12 que "Dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa e dá outras providências"
Localizado em Leis / Mais acessadas
Window Código de Posturas
por for publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 20h55 — registrado em:
Lei Complementar nº 24/17 que "Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências".
Localizado em Leis / Mais acessadas
Window Código Municipal de Meio Ambiente
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 20h55 — registrado em:
Lei nº 442/17 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa-GO e dá outras providências"
Localizado em Leis / Mais acessadas
Window Código Tributário
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 20h55 — registrado em:
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Mais acessadas
Window Estatuto da Guarda Municipal
por for publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 20h56 — registrado em:
Lei Complementar nº 11/12 que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"
Localizado em Leis / Mais acessadas
Window Estatuto do Magistério Público
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 20h57 — registrado em:
Lei Complementar nº 4/09 que "Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
Localizado em Leis / Mais acessadas
Window Estatuto do Servidor Público
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 20h57 — registrado em:
Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".
Localizado em Leis / Mais acessadas
Window Estrutura Administrativa do Poder Executivo
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 20h57 — registrado em:
Lei nº 55/01 que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Formosa"
Localizado em Leis / Mais acessadas
Window Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 20h58 — registrado em:
Lei nº 528/19 que Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Mais acessadas