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Window Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara e dispõe sobre sua estrutura organizacional
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 20/06/2022 08h13 — registrado em:
Lei nº 468/11 que "Reorganiza e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências"
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Window Código de Edificações
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 21h54 — registrado em:
Lei Complementar nº 10/12 que "Dispõe sobre a execução e as características das edificações no Município de Formosa e dá outras providências"
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Window Código de Posturas
por for publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 21h55 — registrado em:
Lei Complementar nº 24/17 que "Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências".
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Window Código Municipal de Meio Ambiente
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 21h55 — registrado em:
Lei nº 442/17 que "Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa-GO e dá outras providências"
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Window Código Tributário
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 21h55 — registrado em:
Lei Complementar nº 3/09 que Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências.
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Window Estatuto da Guarda Municipal
por for publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 21h56 — registrado em:
Lei Complementar nº 11/12 que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências"
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Window Estatuto do Magistério Público
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 21h57 — registrado em:
Lei Complementar nº 4/09 que "Estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências".
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Window Estatuto do Servidor Público
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2020 21h57 — registrado em:
Lei nº 143/91 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Formosa e dá outras providências".
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Window Estrutura Administrativa do Poder Executivo
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2021 13h44 — registrado em:
Lei nº 610/20 que "Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências."
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Window Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
por Secretaria Geral publicado 07/07/2015 última modificação 28/01/2021 13h40 — registrado em:
Lei nº 586/20 que Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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