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Lei nº 1.001, de 03 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
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Altera dispositivos da Lei 950/24, de 29 de fevereiro de 2024, que “Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 1.000, de 03 de julho de 2024.
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 16h49
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Notícias
Altera dispositivos da Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 999, de 03 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 998, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 997, de 02 de julho de 2024.
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 16h28
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Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
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Lei nº 996, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 995, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Formosa a destinar terreno de sua propriedade para a criação de Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 994 de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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09/07/2024
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Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei nº 993, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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09/07/2024
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Dispõe sobre a criação, competência e organização do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Formosa e dá outras providências.
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Lei nº 992, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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Concede a atualização remanescente do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2024 na forma que especifica, e dá outras providências.
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