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Lei n.º 495/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
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Autoriza a criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
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Lei n.º 496/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador.
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Lei n.º 497/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
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Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito do Bezerra.
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Lei n.º 498/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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última modificação
23/11/2022 11h26
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registrado em:
Leis,
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Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
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Lei n.º 499/18
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por Secretaria Geral
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publicado
20/09/2018
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
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Lei n.º 500/18
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por Secretaria Geral
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publicado
14/11/2018
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Lei n.º 501/18
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por Secretaria Geral
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publicado
14/11/2018
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registrado em:
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Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei n.º 502/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
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Lei n.º 503/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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Leis,
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei n.º 504/18
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por Secretaria Geral
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publicado
04/12/2018
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registrado em:
Leis,
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Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
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