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Leis sancionadas em maio de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
21/05/2020
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Leis,
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Leis sancionadas no dia 18 de maio de 2020
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Lei nº 583/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Acrescenta dispositivo legal à Lei n.º 512, de 20 de dezembro de 2018 que “Institui o parcelamento e uso do solo do interior (zona núcleo) e da área do entorno (cinturão verde de proteção e zona de amortecimento) do Parque Municipal do Itiquira nos termos preconizados no parágrafo segundo do artigo 25 da Lei Federal n.º 9985 de 18 de julho de 2000, e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 584/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.
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Lei nº 585/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Autoriza a concessão de Auxílio Financeiro Emergencial para artistas do Município de Formosa (GO) durante o isolamento social provocado pela epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 34/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
21/05/2020
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Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “Institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica.
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Lei nº 798, de 14 de setembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
20/09/2022
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Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política contra a Mulher
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Lei nº 799, de 17 de setembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
20/09/2022
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Institui o “Programa Apadrinhe uma Rua” no Município de Formosa
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Lei nº 626/21
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por comunicacao
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publicado
10/05/2021
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última modificação
11/05/2021 17h58
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Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências
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Lei nº 629, de 17 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde no Município de Formosa/GO
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Lei nº 630, de 17 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 11h12
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Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no Município de Formosa/GO
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