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2018
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por Secretaria Geral
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publicado
18/01/2018
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registrado em:
Leis
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumo Mensal
/
Leis sancionadas
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2017
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por Secretaria Geral
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publicado
16/01/2017
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registrado em:
Leis,
Transparência
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumo Mensal
/
Leis sancionadas
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2016
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por Secretaria Geral
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publicado
14/01/2016
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registrado em:
Leis,
Transparência
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumo Mensal
/
Leis sancionadas
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Lei nº 830, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 790/2022, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 832, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 19h05
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a “Semana Municipal Todos em Defesa da Vida” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 834, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município, o “Dia Municipal das Costureiras, dos Costureiros e dos Alfaiates”.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 19h14
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
Localizado em
Institucional
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Notícias
