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Resolução nº 74, de 01 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
02/06/2022
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Acrescenta o inciso I ao Art. 101 da Resolução 004/08 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
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Resolução nº 86, de 21 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/09/2023
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Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 004/08, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa com Doença Rara, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Resolução nº 87, de 21 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h20
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o “Programa Humanizar - Estágio”.
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Resolução nº 88, de 21 de setembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/09/2023
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última modificação
21/09/2023 14h21
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Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
06/10/2023
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Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
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Resolução nº 90, de 16 de novembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
16/11/2023
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última modificação
20/11/2023 08h59
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o "Diploma de Reconhecimento por Realizações Notáveis".
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Resolução nº 91, de 21 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
21/12/2023
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última modificação
26/12/2023 17h51
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Altera e acrescenta inciso XVIII ao artigo 56, acrescenta artigo 62-L à Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno e dispõe sobre a criação da Comissão Permanente Ética e Decoro Parlamentar
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Resolução nº 92, de 05 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h48
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Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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Resolução nº 93, de 05 de abril de 2024
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por comunicacao
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publicado
05/04/2024
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última modificação
08/04/2024 14h49
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Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa, o Diploma de Mérito Cultural
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Resolução nº 94, de 22 de maio de 2024
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por comunicacao
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publicado
22/05/2024
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última modificação
23/05/2024 08h27
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Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
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