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Leis sancionadas em setembro de 2020
por Secretaria-Geral publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 3 de setembro de 2020
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Resolução n.º 039/16
por Secretaria Geral publicado 11/03/2016 última modificação 11/03/2016 19h53 — registrado em: ,
Acrescenta os artigos 261, 262 e 263 na Resolução 004/08, de 12 de dezembro de 2008, que Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa, Estado de Goiás
Localizado em Institucional / Notícias
Resolução n.º 048/17
por Secretaria Geral publicado 20/12/2017 última modificação 20/12/2017 12h50 — registrado em: , ,
Cria a Comissão Permanente de Regularização Fundiária, na Câmara Municipal de Formosa e dá outras providências.
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Resolução nº 65, de 19 de maio de 2021
por comunicacao publicado 19/05/2021 última modificação 19/05/2021 17h42 — registrado em: ,
Dispõe sobre a adesão institucional da Câmara Legislativa ao movimento Eles por Elas, da Organização das Nações Unidas – ONU
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Resolução nº 66, de 19 de maio de 2021
por comunicacao publicado 19/05/2021 última modificação 19/05/2021 17h44 — registrado em: ,
Institui o Banco de Sugestão “Cidadão Legislador” na Câmara Municipal de Formosa
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Resolução nº 69, de 17 de novembro de 2021
por comunicacao publicado 18/11/2021 — registrado em: ,
Institui o Programa “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Formosa.
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Resolução nº 70, de 19 de novembro de 2021
por comunicacao publicado 06/12/2021 — registrado em: ,
Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.
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Resolução nº 71, de 16 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 16/12/2021 — registrado em: ,
Institui a “Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa- Goiás.
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Resolução nº 72, de 16 de dezembro de 2021
por comunicacao publicado 16/12/2021 — registrado em: ,
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Guarda Municipal Destaque do Ano”.
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Resolução nº 73, de 16 de fevereiro de 2022
por comunicacao publicado 17/02/2022 última modificação 17/02/2022 09h45 — registrado em: ,
Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
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