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Lei nº 910, de 29 de setembro de 2023
por comunicacao — publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para custeio das despesas da Emenda Constitucional - EC nº 124 de 14 de julho de 2022 e dá outras providências.
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Lei nº 911, de 29 de setembro de 2023
por comunicacao — publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 912, de 29 de setembro de 2023
por comunicacao — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 16h47 — registrado em: ,
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo, e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica nº 29, de 05 de outubro de 2023
por comunicacao — publicado 06/10/2023 — última modificação 06/10/2023 17h08 — registrado em: ,
Adiciona os §§ 14 e 15 e altera os §§ 4º e 6º, tudo do art. 138 da Lei Orgânica do Município de Formosa.
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Resolução nº 89, de 05 de outubro de 2023
por comunicacao — publicado 06/10/2023 — registrado em: ,
Institui a “Frente Parlamentar da Educação” no âmbito da Câmara Municipal de Formosa-Goiás.
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Lei nº 838, de 28 de dezembro de 2022
por comunicacao — publicado 20/01/2023 — registrado em: ,
Modifica dispositivos da Lei nº 517, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023
por comunicacao — publicado 20/01/2023 — última modificação 20/03/2023 09h27 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
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Lei Complementar n.º 033/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
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Lei n.º 547/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
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Lei n.º 548/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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