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Lei promulgada em outubro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
09/10/2019
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registrado em:
Leis,
Notícias
Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
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Lei Promulgada n.º 002/16
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por Secretaria Geral
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publicado
01/03/2016
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Leis,
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Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei Promulgada n.º 003/16
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por Secretaria Geral
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publicado
11/04/2016
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última modificação
11/04/2016 10h52
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Leis,
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Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal
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Lei sancionada em fevereiro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
21/02/2019
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Leis,
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Lei sancionada no dia 18 de fevereiro de 2019
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Lei sancionada em maio de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
24/05/2019
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Leis,
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Lei sancionada no dia 17 de maio de 2019
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Lei sancionada em outubro de 2017
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por Secretaria Geral
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publicado
25/10/2017
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última modificação
25/10/2017 09h33
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Lei n.º 438/17, de 24 de outubro de 2017
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Leis aprovadas em novembro de 2017
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por Secretaria Geral
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publicado
14/12/2017
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Leis,
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Leis aprovadas no mês de novembro e sancionadas no dia 06 de dezembro de 2017
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Leis sancionadas em abril
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por Secretaria Geral
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publicado
28/04/2016
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Leis sancionadas no dia 11 de abril de 2016
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Leis sancionadas em abril
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por Secretaria Geral
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publicado
05/05/2016
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última modificação
06/05/2016 11h24
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Leis sancionadas nos dias 11 e 15 de abril de 2016
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Leis sancionadas em abril de 2017
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por Secretaria Geral
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publicado
27/04/2017
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Leis sancionadas no dia 24 de abril de 2017
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