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Lei nº 853, de 15 de fevereiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h25
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta e altera dispositivos legais na Lei nº 610/20, de 29 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 854, de 15 de fevereiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h25
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registrado em:
Leis,
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Retifica Anexo IV, constante da Lei nº 810, de 11 de outubro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Fiscais de Vigilância Sanitária do Município de Formosa e dá providências.
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Notícias
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Lei nº 977, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 12h23
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a prioridade de atendimento médico-hospitalar às mulheres que sofreram violência.
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Institucional
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Lei nº 978, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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registrado em:
Leis,
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
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Lei nº 980, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 13h28
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registrado em:
Leis,
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Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Protetor de Animais” a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
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Lei nº 981, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
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Resolução nº 95 de 06 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
07/06/2024
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última modificação
10/06/2024 13h21
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registrado em:
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Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 699, de 10 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 700, de 26 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 13h12
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Lei nº 701, de 26 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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registrado em:
Leis,
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Denomina de “Deck Iraci Antônio da Silva” o Deck Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512-632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO.
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