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Lei Ordinária nº 1.008, de 18 de setembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a transparência na execução de emendas impositivas no âmbito do Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.009, de 18 de setembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos agricultores familiares do Projeto Assentamento Água Viva.
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Lei Ordinária nº 1.010, de 18 de setembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação dos Parceiros do 11º CRPM de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.011, de 29 de outubro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 04/11/2024 — registrado em: ,
Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome, Quadra 127, Parque da Colina, Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.012, de 29 de outubro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 04/11/2024 última modificação 04/11/2024 13h49 — registrado em: ,
Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às pessoas em tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.013, de 30 de outubro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 04/11/2024 última modificação 04/11/2024 11h14 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF – Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão.
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Lei Ordinária nº 1.014, de30 de outubro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 04/11/2024 última modificação 05/11/2024 08h36 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa – GO e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.015, de 13 de novembro de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 13/11/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o envelhecimento ativo e saudável
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Lei promulgada em abril de 2020
por Secretaria-Geral publicado 28/04/2020 última modificação 28/04/2020 11h56 — registrado em: ,
Lei promulgada no dia 28 de abril de 2020
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Lei promulgada em agosto de 2020
por Secretaria-Geral publicado 18/08/2020 — registrado em: ,
Lei promulgada no dia 17 de agosto de 2020
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