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Lei nº 687, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
28/10/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Espaço Gerações, em áreas de vulnerabilidade social urbana e rural do município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei nº 688, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
28/10/2021
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Institui, no Município de Formosa, o “Selo de responsabilidade social”, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 689, de 20 de outubro de 2021
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publicado
28/10/2021
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Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências.
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Lei nº 690, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
28/10/2021
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Auxílio Compete Formosa que visa criar fundo mensal no valor de 02 (dois) salários mínimos para patrocinar atletas de modalidades individuais de 02 (dois) salários mínimos para modalidades coletivas em competições regional, estadual, nacional e internacional, na forma que menciona e dá outras providências.
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Lei nº 691, de 20 de outubro de 2021
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publicado
28/10/2021
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 692, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
28/10/2021
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Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 693, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
28/10/2021
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Autoriza a alienação dos bens imóveis, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 47, de 12 abril de 2024
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publicado
25/04/2024
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Altera a Lei Complementar nº 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que "Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências", na forma que menciona.
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Lei nº 841, de 15 de fevereiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h18
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Dispõe sobre a criação do Projeto “Música ao vivo na Praça” no Município de Formosa-GO.
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Lei nº 842, de 15 de fevereiro de 2023
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h18
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Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
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