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Lei nº 978, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das famílias assentadas no Assentamento Nova Piratininga – AFAMPI.
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Notícias
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Lei nº 980, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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última modificação
05/06/2024 13h28
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registrado em:
Leis,
Notícias
Inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Protetor de Animais” a ser comemorado anualmente no dia 10 de agosto.
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Lei nº 981, de 29 de maio de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
05/06/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a inclusão do Dia Municipal do Ciclista no calendário de eventos do município de Formosa-GO.
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Resolução nº 95 de 06 de junho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
07/06/2024
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última modificação
10/06/2024 13h21
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registrado em:
Leis,
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Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 699, de 10 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 700, de 26 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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última modificação
06/12/2021 14h12
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre a instituição do “Dia do Servidor Público Municipal Aposentado”, no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
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Lei nº 701, de 26 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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registrado em:
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Denomina de “Deck Iraci Antônio da Silva” o Deck Mata da Bica, localizado na Avenida Bosque 512-632, Bairro Centro, no Município de Formosa/GO.
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Lei nº 702, de 26 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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Leis,
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Altera dispositivos da Lei n.° 600, de 03 de setembro de 2020.
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Lei nº 703, de 26 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.
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Lei nº 704, de 26 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
06/12/2021
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Leis,
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Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.
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