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Lei nº 946, de 22 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
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Lei nº 947, de 22 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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Leis,
Notícias
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2024 e, dá outras providências.
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Lei nº 948, de 26 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
28/12/2023
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última modificação
04/01/2024 15h53
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei nº. 442/17, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO” e dá outras providências.
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Lei nº 949, de 28 de dezembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
04/01/2024
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última modificação
04/01/2024 16h32
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registrado em:
Leis,
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Institui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Infraestrutura e Conselho Gestor no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
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Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024
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por comunicacao
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publicado
04/03/2024
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Leis,
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Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 951, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Denomina de Eixo Municipal José dos Santos, no Projeto de Assentamento Santa Cruz, eixo este sem denominação, que liga a BR 020 até a comunidade rural água branca, Município de Formosa - Goiás.
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Lei nº 952, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Florinda - APAFLOR.
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Lei nº 953, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mãos que criam das Trabalhadoras e Trabalhadores do Projeto de Assentamento Barra I - AMCTTRAB.
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Lei nº 954, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Agricultores do P.A Morrinhos - APAM.
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Lei nº 955, de 15 de março de 2024
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por comunicacao
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publicado
26/03/2024
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Leis,
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Institui e inclui o Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e o Mês de Informações e Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, respectivamente, no dia 10 de agosto e no mês de agosto.
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