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Lei nº 790, de 7 de julho de 2022
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por comunicacao
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publicado
11/07/2022
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 565/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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última modificação
10/01/2020 18h02
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 566/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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última modificação
10/01/2020 17h53
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 567/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
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Institucional
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Notícias
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2020
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por Secretaria Geral
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publicado
27/01/2020
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registrado em:
Leis
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumo Mensal
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Leis sancionadas
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Leis sancionadas em fevereiro de 2021
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por Secretaria-Geral
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publicado
08/03/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 22 de fevereiro de 2021
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 619/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
08/03/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 647, de 06 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
10/08/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas de terras públicas de sua propriedade para construção de unidades habitacionais às famílias do município de Formosa-GO por meio de parceria com a AGEHAB, conforme critérios do Programa Habitacional de Interesse Social, e dá outras providências
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 648, de 06 de agosto de 2021
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por comunicacao
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publicado
10/08/2021
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última modificação
11/08/2021 09h24
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 602/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
09/11/2020
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última modificação
09/11/2020 11h44
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
