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Lei nº 950, de 29 de fevereiro de 2024
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por comunicacao
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publicado
04/03/2024
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Leis,
Notícias
Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.
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Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 10h41
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Notícias
Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Leis,
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Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.
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Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
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Lei nº 674, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
22/10/2021
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Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência.
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Lei nº 675, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
22/10/2021
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Dispõe sobre a criação do Programa “Adote o seu quarteirão” para incentivar a participação de moradores, em conjunto com à rede municipal de saúde, no combate ao vetor da dengue, infestação de escorpiões e outros problemas relevantes de saúde em nosso munícipio.
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Lei nº 676, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
22/10/2021
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Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência no segundo piso das agências bancárias, lojas de departamentos e estabelecimentos comerciais em geral, no Município de Formosa, desde que não possuem elevador ou escada rolante.
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Lei nº 677, de 20 de outubro de 2021
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por comunicacao
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publicado
22/10/2021
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Denomina de “Praça Vereador Manoel Alves de Souza”, a praça pública localizada na Rua Olímpio Spíndola, esquina com Avenida Posto Agropecuário e Avenida Circular, Setor Ferroviário.
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Lei nº 678, de 20 de outubro 2021
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por comunicacao
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publicado
22/10/2021
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Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na rede municipal.
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Lei nº 679, de 20 de outubro de 2021
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publicado
28/10/2021
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Institui a “Semana de Cuidado com a Escola”.
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