-
Lei n.º 518/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
01/04/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Executivo a adequar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de acordo com o Piso nacional, nos termos da Lei n.º 12.994/14, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 517/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
12/03/2019
—
última modificação
12/03/2019 12h23
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em março de 2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
12/03/2019
—
última modificação
02/04/2019 10h32
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 08, 20 e 27 de março de 2019
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 516/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
12/03/2019
—
última modificação
12/03/2019 12h21
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 515/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
21/02/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Cria e acrescenta cargos à Lei nº 468/2011, que institui o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa e dá providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei sancionada em fevereiro de 2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
21/02/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Lei sancionada no dia 18 de fevereiro de 2019
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 514/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
29/01/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC às gratificações incorporadas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 513/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
29/01/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em janeiro de 2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
29/01/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 24 de janeiro de 2019
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
07/01/2019
—
registrado em:
Leis
Relação mensal das leis sancionadas
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Resumo Mensal
/
Leis sancionadas