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Lei nº 916, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Leis,
Notícias
Cria o Programa Horta Solidária no Município de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 917, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Determina a identificação explícita e visível dos veículos, caminhões e máquinas que prestem serviços terceirizados ao Executivo Municipal e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 918, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas”.
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Notícias
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Lei nº 919, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
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Notícias
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Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
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Notícias
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Lei nº 921, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Leis,
Notícias
Reconhece a Novena Nossa Senhora da Guarda como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO.
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Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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última modificação
01/11/2023 10h41
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
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Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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Leis,
Notícias
Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.
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Lei nº 924, de 30 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
01/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019.
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Lei nº 925, de 01 de novembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
16/11/2023
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Leis,
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Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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