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Leis sancionadas em junho de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
10/07/2020
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registrado em:
Leis,
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Leis sancionadas no dia 23 de junho de 2020
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Lei nº 586/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 587/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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Autoriza alienação por permuta de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 588/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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Leis,
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Lar São Vicente de Paulo – LSVP e dá outras providências.
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Lei nº 589/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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Leis,
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Autoriza desafetação de áreas de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 590/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
10/07/2020
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Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
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Leis sancionadas em julho de 2020
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/08/2020
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registrado em:
Leis,
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Leis sancionadas no dia 28 de julho de 2020
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Lei nº 788, de 23 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
24/06/2022
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Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa o “Dia da Cultura e Luta Camponesa”.
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Lei nº 787, de 3 de junho de 2022
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por comunicacao
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publicado
17/06/2022
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Concede a atualização do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício do ano de 2022 na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei nº 790, de 7 de julho de 2022
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por comunicacao
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publicado
11/07/2022
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Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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