-
Lei n.º 547/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar n.º 033/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera os dispositivos da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Leis sancionadas em novembro de 2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
05/12/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas no dia 22 de novembro de 2019
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 546/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
01/11/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Analistas e dos Fiscais de Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 545/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
01/11/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 544/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
01/11/2019
—
última modificação
01/11/2019 17h46
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com 60 (sessenta) anos acima, a prioridade de vaga em unidade de rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 543/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
09/10/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Determina que o executivo municipal disponibilize em sua página oficial na internet, um ícone contendo informações dos conselhos municipais e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei promulgada em outubro de 2019
-
por Secretaria Geral
—
publicado
09/10/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Lei promulgada no dia 09 de outubro de 2019
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 542/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/10/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas/estabelecimentos de revenda de combustíveis e derivados de petróleo em que seja constatada a prática do “cartel” e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n.º 541/19
-
por Secretaria Geral
—
publicado
08/10/2019
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Cria mecanismo para adoção de medidas preventivas e de auxílio a mulher em situação de assédio ou violência a serem adotados por bares, restaurantes, casas noturnas e similares.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
