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Lei nº 811, de 11 de outubro de 2022
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por comunicacao
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publicado
25/11/2022
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Leis,
Notícias
Modifica o artigo nº 33 da Lei nº 168 JP, de 10 de julho de 1991 que “Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Resolução nº 69, de 17 de novembro de 2021
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por comunicacao
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publicado
18/11/2021
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa “Câmara Verde” na Câmara Municipal de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 491/18
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por Secretaria-Geral
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publicado
11/11/2020
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Leis,
Notícias
Declaração de inconstitucionalidade dos incisos I e II do caput do art. 5º e do art. 26 da Lei Ordinária nº 491/2018 que "Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa"
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Notícias
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Lei nº 829, de 22 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
23/12/2022
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Leis,
Notícias
Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV - Universidade de Rio Verde - UniRV por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Notícias
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Lei nº 913, de 05 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
10/10/2023
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última modificação
10/10/2023 09h03
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registrado em:
Leis,
Notícias
Alteração dos Anexos I, II e III da Lei nº 219/2008 que “Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”
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Notícias
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Lei nº 914, de 05 de outubro de 2023
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por comunicacao
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publicado
10/10/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre acréscimos e alterações nos dispositivos da Lei Municipal nº 054/01-SMG de 01/12/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
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Notícias
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Leis sancionadas em fevereiro de 2020
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por Secretaria Geral
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publicado
05/03/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Leis sancionadas nos dias 18 e 28 de fevereiro de 2020
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 577/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica o art. 1º da Lei n.º 529, de 28 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências”, na forma que menciona.
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Lei nº 578/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Sociedade de Instrução e Assistência Social – SIAS e dá outras providências.
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Lei nº 579/20
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por Secretaria-Geral
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publicado
05/03/2020
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade filantrópica Associação dos Deficientes Físicos de Formosa - ADFFOR e dá outras providências.
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