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Lei nº 566/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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última modificação
10/01/2020 18h53
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral, e dá outras providências.
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Lei nº 565/19
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2020
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última modificação
10/01/2020 19h02
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Lei n.º 564/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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Leis,
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Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei n.º 563/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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registrado em:
Leis,
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Altera a Lei n.º 055/2001, de 03 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
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Lei n.º 562/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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registrado em:
Leis,
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Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências.
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Lei n.º 561/19
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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registrado em:
Leis,
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Declara Utilidade Pública Municipal o Mosteiro Nossa Senhora da Ternura.
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Leis sancionadas em dezembro de 2019
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por Secretaria Geral
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publicado
06/12/2019
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última modificação
10/01/2020 18h44
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registrado em:
Leis,
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Leis sancionadas nos dias 5, 20 e 30 de dezembro de 2019
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Lei n.º 560/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa – REFIS, e dá outras providências.
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Lei n.º 559/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Acrescenta dispositivos à Lei n.º 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei n.º 558/19
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por Secretaria Geral
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publicado
05/12/2019
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Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional como Colégio Florence - Instituto Educacional MM Florence LTDA-ME, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
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