-
Lei nº 856, de 15 de fevereiro de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
23/02/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h26
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 857, de 15 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h30
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 858, de 15 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h31
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 859, de 15 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h31
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 860, de 15 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h32
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 861, de 15 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h32
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 862, de 17 de março de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
20/03/2023
—
última modificação
20/03/2023 09h33
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 863, de 13 de abril de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
13/04/2023
—
última modificação
14/04/2023 09h17
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 864, de 27 de abril de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
03/05/2023
—
registrado em:
Leis
Altera dispositivos da Lei nº 054/2001 que “Reformula o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de carreira funcional, dos servidores do Poder Executivo do Município de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 865, de 27 de abril de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
03/05/2023
—
registrado em:
Leis
Dispõe sobre criação e denominação de CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil Dr. Clarival de Miranda.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
