Resultado da busca

692 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei nº 785, de 3 de junho de 2022
por comunicacao publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Institui o “Dia do Casamento Civil Comunitário” no âmbito do Município de Formosa-Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 786, de 3 de junho de 2022
por comunicacao publicado 17/06/2022 — registrado em: ,
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Resolução nº 96 de 14 de junho de 2024
por Assessoria de Imprensa publicado 17/06/2024 — registrado em: ,
Altera e acrescenta dispositivos na Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 857, de 15 de março de 2023
por comunicacao publicado 20/03/2023 última modificação 20/03/2023 09h30 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Equipe um Ato de Amor.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 858, de 15 de março de 2023
por comunicacao publicado 20/03/2023 última modificação 20/03/2023 09h31 — registrado em: ,
Institui “campanha de esclarecimento sobre o combate à pedofilia” nas escolas públicas e privadas no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 859, de 15 de março de 2023
por comunicacao publicado 20/03/2023 última modificação 20/03/2023 09h31 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Defesa da Promoção da Educação Inclusiva à Pessoa com Deficiência”, a ser realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 860, de 15 de março de 2023
por comunicacao publicado 20/03/2023 última modificação 20/03/2023 09h32 — registrado em: ,
Institui, no calendário do Município de Formosa, o “Dia da Educação Infantil”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 861, de 15 de março de 2023
por comunicacao publicado 20/03/2023 última modificação 20/03/2023 09h32 — registrado em: ,
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, racismo, violência doméstica e violação dos direitos humanos, bem como aquelas que praticaram crime de corrupção ou ato de improbidade administrativa, no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 862, de 17 de março de 2023
por comunicacao publicado 20/03/2023 última modificação 20/03/2023 09h33 — registrado em: ,
Dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 596/20
por Secretaria-Geral publicado 14/09/2020 — registrado em: ,
Modifica o art. 4º da Lei Ordinária 321/09, de 21 de dezembro de 2009.
Localizado em Institucional / Notícias