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Lei nº 836, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 545, de 17 de outubro de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Notícias
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Lei nº 837, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
09/01/2023
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última modificação
09/01/2023 19h14
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registrado em:
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Notícias
Modifica dispositivos da Lei nº 516, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Tributos Municipais do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
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Notícias
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Lei nº 838, de 28 de dezembro de 2022
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por comunicacao
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publicado
20/01/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Modifica dispositivos da Lei nº 517, de 8 de março de 2019 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Fiscais de Obras e Posturas do Município de Formosa e dá providências”, na forma que especifica.
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Notícias
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Lei nº 839, de 05 de janeiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
20/01/2023
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última modificação
20/03/2023 09h27
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a “Semana Municipal Fazer o Bem, Faz Bem”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 840, de 05 de janeiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
20/01/2023
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última modificação
20/03/2023 09h27
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Programa Atividade na Melhor Idade” do Município de Formosa.
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Notícias
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Lei nº 841, de 15 de fevereiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h18
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Projeto “Música ao vivo na Praça” no Município de Formosa-GO.
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Notícias
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Lei nº 842, de 15 de fevereiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h18
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o “Programa Água doce no Distrito de JK”, no Município de Formosa.
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Lei nº 843, de 15 de fevereiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h19
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação de Programa de Saúde Bucal para atendimentos e assistência odontológica em crianças com deficiência no município de Formosa.
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Lei nº 844, de 15 de fevereiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h19
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Leis,
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Institui o “Programa Saúde e Bem-estar da Mulher”, no Município de Formosa.
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Institucional
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Lei nº 845, de 15 de fevereiro de 2023
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por comunicacao
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publicado
23/02/2023
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última modificação
20/03/2023 09h21
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização e de Reconhecimento do Cordão de Girassol, no âmbito do Município de Formosa.
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