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Lei nº 996, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos da Tabela I - ADM, integrante do Anexo IV da Lei Municipal nº 545, de 17 de outubro de 2009 que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 997, de 02 de julho de 2024.
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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última modificação
09/07/2024 16h28
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registrado em:
Leis,
Notícias
Regulamenta o uso do Estande de Tiro da Guarda Municipal de Formosa, localizado em espaço público municipal, e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei nº 998, de 02 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Autoriza o Poder Público Municipal a realizar a destinação do imóvel do antigo Asilo São Vicente à Guarda Municipal de Formosa, e dá outras providências.
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Lei nº 999, de 03 de julho de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
09/07/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Acrescenta dispositivos a Lei 625/21, de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.
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Lei nº 925, de 01 de novembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
16/11/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.011, de 29 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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registrado em:
Leis,
Notícias
Denomina de Rua Antônio Félix Felipe Dionísio a Rua sem nome, Quadra 127, Parque da Colina, Formosa, Goiás.
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Lei Ordinária nº 1.012, de 29 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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última modificação
04/11/2024 13h49
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registrado em:
Leis,
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Institui o Programa de Apoio e Acolhimento às pessoas em tratamento de Hemodiálise no Município de Formosa, Goiás.
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Institucional
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Notícias
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Lei Ordinária nº 1.013, de 30 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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última modificação
04/11/2024 11h14
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF – Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão.
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Institucional
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Lei Ordinária nº 1.014, de30 de outubro de 2024
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por Assessoria de Imprensa
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publicado
04/11/2024
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última modificação
05/11/2024 08h36
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a criação do Pipódromo no Município de Formosa – GO e dá outras providências.
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Institucional
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Lei nº 933, de 29 de novembro de 2023
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por comunicacao
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publicado
11/12/2023
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre o atendimento especializado para as pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública municipal.
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Institucional
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