-
Lei nº 876, de 03 de maio de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
08/05/2023
—
última modificação
08/05/2023 10h47
—
registrado em:
Leis
Dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 877, de 03 de maio de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
08/05/2023
—
registrado em:
Leis
Institui no âmbito do Município de Formosa-GO o “Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC'S, comemorado na data 06 de julho".
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 878, de 03 de maio de 2023
-
por comunicacao
—
publicado
08/05/2023
—
registrado em:
Leis
Determina que os agressores que cometerem crime de maus tratos arquem com as despesas do tratamento do animal agredido.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 982, de 24 de junho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol e demais locais onde se realizam atividades desportivas no Município de Formosa.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 983, de 24 de junho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Programa de Capacitação e Empreendedorismo para Pessoas com Deficiência (PCD) no município de Formosa, Goiás.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 984, de 24 de junho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
última modificação
09/07/2024 12h40
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar nº 48, de 26 de junho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Altera a Lei Complementar nº 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 985, de 26 de junho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Concede atualização ao vencimento básico do cargo de Guarda Municipal no município de Formosa-GO, conforme define a Lei nº 641/2012, de 18 de dezembro de 2012, na forma que especifica, e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 986, de 28 de junho de 2024
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei nº 987, de 1 de julho de 2024.
-
por Assessoria de Imprensa
—
publicado
09/07/2024
—
última modificação
09/07/2024 14h00
—
registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO, conforme estabelecido na Lei nº 139/2014, de 25 de março de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
