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Lei n.º 444/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui a Semana Municipal Contra o Uso de Cerol e Produtos Similares em pipas, papagaios, pandorgas, no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
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Lei n.º 445/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
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Altera a Lei n.º 069/06, de 07 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
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Lei n.º 446/17
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por Secretaria Geral
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publicado
14/12/2017
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Dispõe sobre alteração de dispositivos legais da Lei n.º 202/14, de 18 de novembro de 2014, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de Imóvel Público que menciona, ao Fundo de Previdência Social do Município de Formosa para atendimento de recomendações do Ministério da Previdência Social - MPS e dá outras providências.
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Lei n.º 447/17
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por Secretaria Geral
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publicado
14/12/2017
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Dá denominação a via Pública da Cidade de Formosa, e dá outras providências.
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Lei n.º 448/17
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por Secretaria Geral
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publicado
14/12/2017
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registrado em:
Leis,
Notícias
Institui o Dia do Comerciante no Município de Formosa/GO, e dá outras providências.
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Lei n.º 449/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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registrado em:
Leis,
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Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.
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Lei n.º 450/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Institui a "Semana Municipal De Artes Marciais" no Município De Formosa e dá outras Providências
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Lei n.º 451/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas públicas na forma que menciona, ao Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social e dá outras providências.
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Lei n.º 452/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei n.º 453/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
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