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Lei nº 628, de 17 de maio de 2021
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por comunicacao
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publicado
19/05/2021
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última modificação
19/05/2021 11h04
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Leis,
Atos Administrativos,
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Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
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Notícias
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Lei nº 626/21
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por comunicacao
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publicado
10/05/2021
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última modificação
11/05/2021 17h58
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registrado em:
Leis,
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Autoriza desafetação de área de terreno de uso comum do povo, e posterior alienação do bem imóvel, por licitação, na forma que especifica, e dá outras providências
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Lei nº 625/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo bem como Reorganiza o Quadro de Cargos da Câmara Municipal de Formosa-GO e dá outras providências.
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Lei nº 624/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
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Lei nº 623/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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Leis,
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Dispõe sobre alteração do art. 42 e o inciso II do art. 45 da Lei nº 018/05, de 28 de junho de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Formosa-GO e dá outras providências”, na forma que especifica.
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Lei nº 622/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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Leis,
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
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Leis sancionadas em abril de 2021
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por Secretaria-Geral
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publicado
13/04/2021
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Leis sancionadas no dia 7 de abril de 2021
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Lei nº 621/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
26/03/2021
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Institui a Campanha “Janeiro Branco”, no Município de Formosa.
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Lei nº 620/21
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por Secretaria-Geral
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publicado
26/03/2021
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Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no Município de Formosa e dá outras providências.
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Leis sancionadas em março de 2021
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por Secretaria-Geral
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publicado
26/03/2021
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Leis,
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Leis sancionadas no dia 23 de março de 2021
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